Política de Privacidade

A PortoBaixa reconhece a importância da proteção dos seus dados pessoais. Por isso mesmo, desenvolvemos um padrão de segurança de forma a cumprir todos os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

A PortoBaixa reconhece a importância de proteger os dados pessoais de clientes e visitantes do nosso website. Por isso mesmo, criamos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados pessoais.

Na presente Política de Privacidade explicamos qual a finalidade que damos aos seus dados pessoais, como são tratados, com quem são partilhados e durante quanto tempo os conservamos. Também se encontram aqui expressas as diferentes formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

Cabe ao utilizador ler com atenção a Política de Privacidade da PortoBaixa. Esta foi redigida de forma clara e simples, de forma a facilitar a sua compreensão. Assim, pode decidir de forma livre e voluntária, se pretende facultar os seus dados pessoais.

Cabe ao utilizador garantir que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais. O utilizador é responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa surgir em consequência do incumprimento deste ponto.

Caso os dados inseridos pertençam a terceiros, o utilizador garante que informou esses terceiros sobre as condições previstas na presente Política de Privacidade e que obteve a autorização para facultar os seus dados à PortoBaixa, para as finalidades indicadas.

A PortoBaixa informa que os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados com as finalidades abaixo descritas.

Salvo quando é dada a indicação expressa por parte do utilizador no momento da recolha, todos os dados pessoais recolhidos são obrigatórios por serem elementos indispensáveis para a prestação dos nossos serviços. Em caso de dados em falta, o pedido não será processado. Os dados pessoais serão recolhidos exclusivamente para as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade.

Os dados pessoais são recolhidos e tratados com a finalidade de gerir e manter a relação contratual desde a realização do pedido por parte do utilizador até que a referida relação termina. Isto inclui a verificação de que o pedido realizado pelo utilizador é registado e entregue de forma adequada, a realização das comunicações relacionadas com a prestação de serviços que sejam necessárias, tal como a gestão de reclamações sobre o serviço de informações ao cliente.

Ao fornecer os dados pessoais, o utilizador concorda com o envio de comunicação comercial e/ou publicitária. Esta tem como objetivo manter o utilizador informado sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, tal como descontos e promoções.
O utilizador concorda, também, com o cumprimento da obrigação legal de comunicar os dados pessoais às autoridades pública ou órgãos governamentais, caso tal comunicação seja necessária por lei.

Os dados pessoais serão tratados e conservados pela PortoBaixa durante toda a relação contratual com o utilizador. Os critérios utilizados para estabelecimento do prazo de conservação dos dados é determinado por critérios estabelecidos na legislação, regulamentos e diretrizes aplicáveis, tal como com os requisitos operacionais relacionados com a correta gestão da relação com o utilizador.

Caso o utilizador considere que a PortoBaixa infringiu qualquer um dos direitos anteriormente referidos, pode apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados.